Caracterização da população inimputável em medida de segurança

Resumo

Este trabalho teve como objetivo caracterizar a população inimputável em medida de segurança. Imputabilidade é a capacidade pessoal de um indivíduo compreender e autodeterminar o seu comportamento. Relativamente ao comportamento criminal, a responsabilidade jurídica depende do entendimento do autor do delito acerca do seu ato, dos seus resultados e efeitos (Toledo, 1999). Os dados foram recolhidos através da consulta de 110 processos de indivíduos considerados inimputáveis. Para esse efeito foi utilizada uma grelha que contempla informações sócio demográficas, clínicas, criminais e prisionais do público-alvo. Os resultados revelam que os indivíduos considerados inimputáveis apresentam maioritariamente o diagnóstico de esquizofrenia, sendo também caracterizados por uma maior incidência de crimes de homicídio. A partir dos resultados obtidos são apresentadas propostas de investigação futura no âmbito da inimputabilidade.

Data de atribuição	9 set. 2012
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Raquel Matos (Supervisor)