A cisão de sociedades consiste numa operação de reorganização da estrutura empresarial que se encontra intrinsecamente ligada ao fenómeno de mutação e desenvolvimento das sociedades comerciais. A presente dissertação visa analisar a cisão de sociedades à luz do Código das Sociedades Comerciais, com especial destaque para a problemática relativa à hermenêutica jurídica do conceito de “unidade económica” consagrado no ordenamento jurídico-societário português. Destarte, procurar-se-á estabelecer qual o alcance desta expressão, examinando as soluções que têm sido propostas pela doutrina e jurisprudência portuguesas, bem como numa perspetiva comparada e pluridisciplinar.
Data do prémio | 2015 |
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Idioma original | Portuguese |
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Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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Supervisor | José Engrácia Antunes (Supervisor) |
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- Cisão de sociedades
- Unidade económica
Cisão de sociedades - em especial, o conceito de unidade económica
Moreira, F. I. N. (Aluno). 2015
Tese do aluno