Cisão de sociedades - em especial, o conceito de unidade económica

  • Fábio Ivo Nave Moreira (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

A cisão de sociedades consiste numa operação de reorganização da estrutura empresarial que se encontra intrinsecamente ligada ao fenómeno de mutação e desenvolvimento das sociedades comerciais. A presente dissertação visa analisar a cisão de sociedades à luz do Código das Sociedades Comerciais, com especial destaque para a problemática relativa à hermenêutica jurídica do conceito de “unidade económica” consagrado no ordenamento jurídico-societário português. Destarte, procurar-se-á estabelecer qual o alcance desta expressão, examinando as soluções que têm sido propostas pela doutrina e jurisprudência portuguesas, bem como numa perspetiva comparada e pluridisciplinar.
Data do prémio2015
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorJosé Engrácia Antunes (Supervisor)

Keywords

  • Cisão de sociedades
  • Unidade económica

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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