Na presente dissertação iremos abordar o tema das cláusulas de eliminação de bloqueio, previsões já estabelecidas na prática anglo-saxónica, com grande interesse e aplicação nas sociedades comerciais com apenas dois sócios e igual capacidade de voto, ou em sociedades com maior número de sócios mas que pela sua distribuição apresentam semelhante capacidade de voto e, portanto, possibilidade de se bloquearem. Representa bastante relevância quando este bloqueio se revela nos órgãos sociais, paralisando-os, e impedindo a adoção de acordos nas mais variadas matérias. As cláusulas pretendem estabelecer um mecanismo que desbloqueia a paralisação através da saída de sócio(s), onde procuramos definir desde os eventos que podem justificar o seu uso à definição de preço de venda. Procuraremos ainda saber o seu enquadramento no ordenamento legal português, bem como a tutela dos sócios e ainda tecemos considerações quanto à aplicabilidade das mesmas em casos reais, segundo resultados de estudos de índole económica.
| Data do prémio | 9 fev. 2021 |
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| Idioma original | Portuguese |
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| Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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| Supervisor | Maria de Fátima Ribeiro (Supervisor) |
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- Paralisação de órgãos sociais
- Cláusulas de eliminação de bloqueio
- Exclusão de sócio
Cláusulas de eliminação de bloqueio
Lima, I. C. D. S. P. (Aluno). 9 fev. 2021
Tese do aluno