Comparação dos modelos de Parcerias Público-Privadas (PPP) nos portos da Europa

Resumo

O objetivo do trabalho é estudar o recurso às Parcerias Público-Privadas (PPP) enquanto instrumento de financiamento das infraestruturas portuárias e perceber se existe evidência da sua influência no desempenho dos portos europeus. O trabalho recorre essencialmente a pesquisa bibliografica para traçar as diferenças entre vários países: Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Países Baixos e Alemaha, tendo sido analisada no entanto outro tipo de documentação. Em 2009 verificou-se que a quantidade de carga movimentada, que se assume aqui como indicador de performance, posiciona o Reino Unido em primeiro lugar, com 500,9 milhões de toneladas, seguindo-se os Países Baixos com 468,1; a Espanha com 363,5; a França com 315,5; a Alemanha com 262,9 e Portugal com 61,7. O tamanho da costa parece ter alguma influência nestes valores, havendo no entanto o caso exececional dos Países Baixos, que apresentou uma performance elevada com o comprimento de costa mais baixo dos países analisados. Os portos estudados apresentam diferentes modelos de governo. O Reino Unido apresenta o modelo de private port - com pouca influência estatal; a Alemanha e os Países Baixos seguem o modelo municipal de landlord port; e Portugal, Espanha e França adoptam o modelo de landloard port, mas neste caso com grande influência e controlo estatal. Relativamente ao recurso às PPP, estas surgem no setor portuário na forma de contrato de concessão ou leasing, seguindo o modelo concessivo, onde o investimento na infraestrutura pública é paga pelo utilizador e não pelos contribuintes. Apesar de cada contrato de PPP se tornar um caso particular, este estudo conclui que, ao nível macro, os contratos estabelecidos entre setor público e operadores privados não apresentam diferenças evidentes que justifiquem as diferenças de desempenho. Pelo contrário, encontram-se diferenças evidentes nos que diz respeito ao modo de governo assumido no portos, que poderão ter maior impacto na competitividade dos portos.

Data de atribuição	fev. 2012
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Luís Marques (Supervisor), Paulo Alves (Co-Orientador) & Marta Alves (Co-Orientador)