Concorrência desleal
: o segredo de negócio : o segredo de negócio na atualidade : a diretiva (UE) 2016/943 de 8 de junho de 2016

  • Paula Alexandra Pereira de Matos (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

O estudo que elaboramos versa sobre o instituto do segredo de negócio. A opção por este tema resulta, em larga medida, da publicação da Diretiva (UE) 2016/943 do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de junho de 2016. Assim, começaremos por abordar a discussão quanto à importância de tal instituto e à sua atualidade, passando de seguida a uma análise da sua evolução histórica, conceito e regime jurídico, tanto a nível internacional como nacional, fazendo também um estudo de direito comparado. Por fim, faremos uma breve análise da supra indicada Diretiva, enquanto diploma que irá promover alterações de relevo na matéria, sua transposição e eventuais conflitos com o ordenamento jurídico português.
Data do prémio20 mar 2018
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorVictória Rocha (Supervisor)

Keywords

  • Propriedade industrial
  • Concorrência desleal
  • Informações não divulgadas
  • Segredos de negócios
  • Know-how confidencial

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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