Desenvolvimento como liberdade

: o caso da Frente Atlântica do Porto

Resumo

A Frente Atlântica do Porto é uma associação de municípios recentemente constituída por Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia. No atual contexto da governança, da organização do Estado português e dos seus diferentes níveis de poder no território nacional, os três municípios veem vantagens na coordenação de esforços com vista ao desenvolvimento dos respetivos territórios e populações. Neste estudo analisamos o impacto sobre o Desenvolvimento como Liberdade de três cenários organizacionais alternativos para a Frente Atlântica do Porto: i) O cenário presente, de existência da Frente Atlântica do Porto, enquanto associação de municípios, sem outras alterações na organização do Estado português (FAP 1); ii) O cenário de existência de Frente Atlântica do Porto com a eleição direta da Área Metropolitana do Porto (FAP 2); iii) O cenário de existência da Frente Atlântica do Porto com a eleição direta da Área Metropolitana do Porto e a eleição pelos municípios das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional – CCDR (FAP 3). A análise de impacto contempla as dimensões correspondentes às liberdades instrumentais propostas por Amartya Sen: i) liberdades políticas; ii) disponibilidades económicas; iii) oportunidades sociais; iv) garantias de transparência; v) proteção social. Os resultados mostram que a mera existência da Frente Atlântica do Porto (FAP 1) tem impactos positivos sobre o Desenvolvimento como Liberdade dos três municípios. Os resultados mostram também que os cenários alternativos acentuam esses efeitos positivos, ao reforçarem a capacidade de atuação ao nível metropolitano (FAP 2 e FAP 3) e ao nível regional (FAP 3) do Estado português.

Data de atribuição	20 jul. 2016
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Leonardo Costa (Supervisor)