Resumo
Os crimes praticados em função da cultura são de diversas espécies. Aqui se incluem crimes como a mutilação genital feminina, homicídios por motivo de honra, casamento através do rapto, abate ritual de animais, entre outros. Este estudo irá analisar estes e outros crimes e pretende compreender qual a solução que deve ser adotada aquando da determinação da responsabilidade dos agentes do crime e qual a dicotomia existente entre a nossa sociedade ocidental e as sociedades com diferentes valores culturais. A identidade pessoal está intrinsecamente ligada à identidade cultural de cada um. Todavia, apesar da cultura condicionar as escolhas dos indivíduos, não as esgota. A integração e o diálogo com diferentes culturas possibilitam uma maior abertura de mentalidades e diminuem o número de crimes culturalmente motivados. Visamos com este trabalho demonstrar qual o impacto que a motivação criminal pode ter num indivíduo e como as vítimas do crime podem ser protegidas devidamente.| Data de atribuição | 10 set. 2024 |
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| Idioma original | Português |
| Instituição de premiação |
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| Supervisor | Germano Marques da Silva (Orientador) |
ODS da ONU
Esta tese de estudante contribui para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
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ODS 5 Igualdade de Género -
ODS 10 Reduzir as Desigualdades -
ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Keywords
- Crimes culturalmente motivados
- Cultural defense
- Mutilação genital feminina
- Homicídios por motivo de honra
Designação
- Mestrado em Direito
Citação
- Standard