Discriminação múltipla
: (em especial em razão da religião e do sexo): algumas pistas de reflexão

  • Maria Gabriela Valente Silva Ferreira (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

Este trabalho foi concebido com o objetivo de explanar o fenómeno da discriminização múltipla no seio do Direito Antidiscriminação. Focando-nos, em particular, na discriminação múltipla em função da religião e do sexo, começamos por uma perspetiva geral sobre o fenómeno discriminatório laboral e consideramos, ulteriormente, o problema da discriminação múltipla, designadamente assente naquele par de fatores. Sublinhamos a relevância prática desta figura e, bem assim, a falta de reconhecimento do mesmo pelos órgãos internacionais e nacionais. Aqui chegados, analisamos as possíveis soluções apresentando algumas teses, com destaque para a designada teoria interseccional, que nos ajuda a perceber os contornos singulares da discriminação múltipla. Depreendemos, finalmente que a intervenção dos órgãos legislativos é necessária para que se aborde o problema e se percorra o caminho da solução.
Data do prémio25 out. 2023
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorMilena Rouxinol (Supervisor)

Keywords

  • Direito do trabalho
  • Direito antidiscriminação
  • Discriminação múltipla
  • Discriminação em função do sexo e da religião
  • Discriminação interseccional
  • Teoria interseccional

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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