Do prado ao prato

: a responsabilidade do consumidor (final)

Resumo

A cadeia alimentar detém um papel de extraordinária importância no que acontece com os alimentos que são colocados à disposição do consumidor. A regulamentação do Estado e da União Europeia impulsionou o imperativo da observância de requisitos de segurança específicos a serem cumpridos por todos os intervenientes da cadeia produtiva. A legislação consagra a responsabilidade daqueles intervenientes em matéria de higiene e segurança alimentar, até ao momento em que o produto alimentar é posto à disposição e adquirido pelo consumidor. A partir do momento em que o consumidor tem sob o seu controlo o produto alimentar, muita coisa pode acontecer. Todo o trabalho desenvolvido anteriormente pode ser posto em causa devido a comportamentos inadequados do consumidor. A formação, a educação e a informação são direitos do consumidor. Este estudo debruça-se, exatamente, na combinação das variáveis informação, comportamento e responsabilidade. Tornou-se, ao abordar a questão da responsabilidade «do prado ao prato», pertinente colocar a questão: Qual a responsabilidade do consumidor?» Após uma abordagem teórica da cadeia alimentar, dos direitos e deveres do consumidor, do consumidor enquanto fator de insegurança alimentar e a imputabilidade da responsabilidade pelas consequências dos comportamentos alimentares inadequados, foi realizado uma abordagem prática à forma como o consumidor perceciona a sua responsabilidade em matéria alimentar. Para tal foi usado um questionário, distribuído aleatoriamente por consumidores com mais de 16 anos. Dessa abordagem conclui-se que 86,76% dos consumidores inquiridos reconhecem a facilidade de acesso à informação, no entanto, uma fatia razoável reconhece não a usar sempre. O consumidor considera-se informado (95,58%), no entanto, confia na sua forma de estar e nas refeições que prepara e ingere em casa. Há reconhecimento da responsabilidade alimentar. Porém, a aceitação da imputabilidade dessa responsabilidade não é consensual. O consumidor é o elemento da cadeia alimentar em torno do qual tudo roda, mas isso não o desresponsabiliza, pelo contrário, salienta mais a sua responsabilidade em termos de higiene e segurança alimentar.

Data do prémio	18 set. 2012
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Paula Teixeira (Supervisor)