Emigração e sustentabilidade da segurança social

: uma análise ética dos efeitos da crise económica em Portugal

Resumo

A presente investigação inscreve-se na área temática da ética e, mais especificamente, da ética social, adotando uma metodologia de análise qualitativa, hermenêutica, e promovendo um debate do ponto de vista ético. Considerando o contexto de crise económica, financeira e social vivida em Portugal na última década, este trabalho final de mestrado tem como objetivo analisar alguns dos seus efeitos, de um ponto de vista ético. De forma mais específica, pretendemos questionar dois fenómenos bem delimitados: a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal no quadro das transformações do Estado-Providência nas últimas décadas e o aumento acentuado da emigração durante os anos de crise. Assim sendo, as questões de investigação que animaram esta dissertação são as seguintes: será possível a Segurança Social continuar a ser sustentável em Portugal, ou terá ela sido comprometida pela crise? Que efeitos sobre a sustentabilidade da segurança social poderá o aumento da emigração ter, sobretudo o da emigração qualificada? Finalmente, e como questão mais geral, o trabalho analisa em que medida é que podemos considerar que o Estado-Providência e instituições como a Segurança Social podem ser considerados bens éticos. Mostrando que, de facto, o são, apresentam-se então os problemas de sustentabilidade da Segurança Social, bem como a emigração não escolhida como problemas éticos que exigem discussão e deliberação pública. Os resultados mostram que, de momento, a Segurança Social em Portugal ainda é sustentável mas que vários cenários são possíveis, dependendo da evolução da mesma; os cenários de sustentabilidade, insustentabilidade ou reformulação profunda são discutidos, assinalando, no entanto, a desejabilidade da sua sustentabilidade.

Data do prémio	4 jul. 2016
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Gonçalo Nuno de Bettencourt Coutinho Marcelo (Supervisor)