Entrepreneurship and tax policy under review

: insights from Portugal

Resumo

Num país onde 99,9% das empresas são pequenas e médias empresas (PMEs) e 96% são microempresas, o ecossistema empreendedor de Portugal é um pilar fundamental da sua economia. No entanto, com um sistema fiscal classificado em 35º lugar entre 38 países no Índice de Competitividade Fiscal Internacional de 2024, existem barreiras significativas à atividade empresarial. Esta tese investiga como a política fiscal influencia o empreendedorismo, focando-se na caracterização demográfica do ecossistema empreendedor português, no impacto da política fiscal nas decisões estratégicas de negócios e nas dinâmicas comportamentais relacionadas à conformidade, planeamento fiscal e eventual evasão fiscal. Através de uma abordagem de métodos mistos, incluindo 12 entrevistas com especialistas e um inquérito a 153 empreendedores, os resultados revelam informações críticas. Uma esmagadora maioria de 81% dos inquiridos identificou a política fiscal como um obstáculo para iniciar um negócio, enquanto a confiança nas autoridades fiscais obteve uma média baixa de 4,24 em 10. A perceção da complexidade do sistema fiscal (média = 7,85) surgiu como outro obstáculo importante, afetando desproporcionalmente as PMEs e startups. Relativamente à conformidade, 65,4% dos inquiridos admitiram recorrer a métodos não convencionais para minimizar as obrigações fiscais. Esta investigação também enquadra o planeamento fiscal como uma capacidade dinâmica. Esta tese visa, em última análise, informar o desenvolvimento de um sistema fiscal mais competitivo em Portugal, respondendo à pergunta de investigação: Como é que a política fiscal é um fator que influencia a atividade empresarial em Portugal?

Data de atribuição	4 fev. 2025
Idioma original	English
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Peter V. Rajsingh (Supervisor)