Estratégias do controlo de espaço marítimo em Moçambique

: estudo de caso Baía de Pemba : 2009-2013

Resumo

O presente trabalho procura abordar até que ponto, as Estrategias de Controlo de Espaço Maritimo Moçambicano contribuem na defesa e segurança, como espaço estratégico, o que requer instrumentos de força para defender os legítimos interesses nacionais. Podemos ainda perspectivar o mar como veículo cultural e, nesse âmbito, encontrar os traços de união para o diálogo construtivo alicerçado nos interesses mútuos e transparentes. O problema da pesca ilegal, pirataria e tomada de reféns, poluição do mar, tem sido amplamente reconhecido a nível regional e existe forte cooperação ao nível nacional e da SADC para combater com maior eficácia este tipo de atentado à soberania marítima de países que ainda carecem dos meios de defesa das suas zonas económicas exclusivas. A contextualização de Estrategias de Controlo de Espaço Marítimo, definido pela Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, como uma zona de mar adjacente ao território é além das águas interiores e, sobre as quais se estende a soberania do Estado Costeiro (marítimo). A exploração de recursos maritímos constitui uma das mais importantes descobertas recentemente, a saber, gás, petroléo natural e biomoléculas, devem ser exploradas de estrita segurança. Portanto, para as estratégias de controlo de espaço marítimo moçambicano tenha êxitos pressupõe-se que os profissionais das áreas de defesa e segurança, suscitem a formação contínua da componente ordenamento territorial e meio ambiente; sobretudo, implementação as Convenções Internacionais, Códigos e Regulamentos, tendo em vista a supressão de pirataria, roubo armado e outros actos ilícitos contra navios, ao mesmo tempo que se reforça a segurança marítima, a busca e salvamento e combate à poluição marítima

Data de atribuição	19 out. 2016
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Francisco Miguel Goveia Pinto Proença Garcia (Supervisor)