Estudo da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Óbidos, Portugal

Resumo

Os rios Real e Arnóia são afluentes da Lagoa de Óbidos, fazendo ambos parte das chamadas Ribeiras do Oeste, Portugal. Estas, como quaisquer outras, em Portugal, têm sido objecto de Planos de Bacia Hidrográfica, os quais visam identificar e prevenir problemas, de âmbito territorial, associados a uma gestão sustentável da água, para uma ou mais bacias hidrográficas. O primeiro Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste foi publicado em 2001, sob iniciativa da então Direcção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, antes pois da transposição da Directiva-Quadro da Água para o direito português, concretizada em Dezembro de 2005, pela chamada Lei da Água, e regulamentação consequente. O segundo Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste iniciou-se em 2010, sob iniciativa da ARH-Tejo, estando ainda a decorrer. Este estudo visa aprofundar o trabalho realizado no âmbito dos Planos de Bacia Hidrográficas das Ribeiras do Oeste, no que respeita ao caso particular da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Óbidos, mais propriamente, dos rios Real e Arnóia. Não é possível, num plano único para todas as Ribeiras do Oeste, ir ao pormenor, no caso de cada ribeira, em particular. Assim, às administrações e demais agentes locais deparam-se lacunas difíceis de colmatar e a que este trabalho procura responder. Documentam-se linhas directrizes para algumas intervenções a efectuar em secções críticas desta bacia hidrográfica, a título de demonstração. Para além da sua especificidade, este trabalho propõe uma metodologia para casos semelhantes, dentro e fora de Portugal.

Data de atribuição	2012
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	José Matos Silva (Supervisor)