European Green Deal

: transição ecológica em prejuízo da coesão? : análise ao Fundo de Transição Justa, sob a perspetiva portuguesa

Resumo

A presente dissertação foca-se no Fundo de Transição Justa, principal instrumento do Mecanismo de Transição Justa, criado pela Comissão Europeia, para auxiliar o processo de conversão ecológica pelo qual a União se propõe a enveredar, através do European Green Deal. Pretende-se apurar se o Fundo de Transição Justa, tal como está formulado, assegura uma transição efetivamente justa para uma economia verde e circular, sobretudo no que diz respeito à situação Portuguesa, enquanto Estado-membro da UE destinatário de políticas de coesão.Para tal, procedeu-se ao tratamento e análise de conceitos centrais à temática da tese: economia verde e economia circular, transição justa, e coesão europeia. Tendo estabelecido como os conceitos enunciados devem ser interpretados e aplicados ao longo da tese, seguiu-se a identificação dos desafios políticos que a União Europeia enfrenta para executar uma transição ecológica, assim como uma análise à composição e funcionamento do Fundo de Transição Justa, ao que se prevê que venha a ser a sua intervenção em Portugal, e ao seu método de alocação, de acordo com a sua atual formulação.Com base nas conclusões alcançadas ao longo do corpo da dissertação, esta termina com a resposta negativa, fundamentada, à questão de partida.

Data de atribuição	28 abr. 2021
Idioma original	English
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Sónia Ribeiro (Supervisor) & Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves (Co-Orientador)