Evolução da tributação do rendimento de pessoas singulares em Portugal

Resumo

Nos últimos anos, a tributação sobre o rendimento de Pessoal Singulares, em Portugal, especialmente o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), tem sido alvo de diversas reformas. Esta dissertação tem como finalidade averiguar a evolução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) em Portugal, com foco nas mudanças legislativas e no impacto fiscal sobre o rendimento disponível. Assim, a investigação subjacente ao estudo da dissertação explora as transformações no sistema de tributação ao longo dos anos: 2013, 2015 e 2023 com o intuito de compreender como as alterações nas taxas de IRS, deduções fiscais e escalões de rendimento afetaram financeiramente as diversas composições familiares. O estudo apresentado é composto por duas partes: uma de análise teórica e outra de aplicação prática, simulada. A parte teórica terá uma introdução sobre o tema e a sua evolução histórica. A parte de aplicação prática incide na análise de vários casos, em simulação de diferentes composições de agregados/grupos familiares, que quantificam o imposto nos anos escolhidos para a análise, com o objetivo de calcular a respetiva taxa efetiva e a sua evolução fiscal. Conclui-se que ao longo dos últimos dez anos, houve uma diminuição das taxas de IRS e algumas reduções pontuais no imposto, mas os ganhos líquidos para os contribuintes são considerados residuais, especialmente quando comparados com a inflação e a perda de poder de compra.

Data de atribuição	20 out. 2025
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Luísa Anacoreta (Supervisor)