Fatores determinantes de moralidade fiscal : análise empírica
: Portugal e Europa

  • Ana Carolina Gomes Antunes (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

A eficiência das políticas fiscais encontra-se no topo das agendas políticas e académicas de diversos países. Os modelos tradicionais de evasão e cumprimento fiscal não se revelam capazes de explicar a ampla diversidade de comportamentos dos contribuintes perante o pagamento de impostos. Neste contexto, enfatiza-se a necessidade do estudo da moralidade fiscal entendida como a motivação intrínseca subjacente ao cumprimento das obrigações fiscais. A presente dissertação recorre aos dados do European Values Study (5th wave) com o principal objetivo de estimar os níveis de moralidade fiscal e investigar sobre os fatores que influenciam e justificam os níveis apresentados pelos cidadãos portugueses e europeus. Um melhor entendimento dos fatores determinantes de moralidade fiscal pode auxiliar os governos e autoridades fiscais na definição de políticas e ações de combate ao incumprimento fiscal mais eficazes e adequadas às caraterísticas da população, incrementando o cumprimento fiscal voluntário dos cidadãos. Através da aplicação de modelos de regressão probit para dados ordinais, os resultados obtidos indicam que os níveis de moralidade no Norte da Europa são superiores aos do Sul da Europa. Por sua vez, em comparação com os restantes cidadãos europeus, os portugueses tendem a apresentar uma menor motivação para o cumprimento das obrigações fiscais. Os resultados sugerem ainda que a satisfação individual e a confiança no sistema judicial e nas instituições públicas influenciam de forma positiva e significativa o nível de moralidade fiscal da generalidade dos europeus. Contudo, o impacto dos restantes determinantes não se revela uniforme e transversal entre os grupos populacionais referenciados nesta investigação.
Data do prémio12 jul 2021
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorMaria Luisa Anacoreta Correia (Supervisor) & Pedro Duarte Silva (Co-Orientador)

Keywords

  • Moralidade fiscal
  • Cumprimento fiscal
  • Evasão fiscal
  • Modelo de regressão probit para dados ordinais
  • Portugal
  • Europa

Designação

  • Mestrado em Auditoria e Fiscalidade

Citação

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