Financing infrastruture projects using PPPs

: the case of the 4th generation of highways in Colombia

Resumo

As Parcerias Público Privadas tornaram-se num modelo conhecido e utilizado globalmente para o desenvolvimento de infraestruturas, especialmente para a construção e operação de auto estradas. Uma vez que o sector privado é o responsável pela disponibilidade e qualidade das infraestruturas, são esperadas eficiências e inovações que tornam o modelo de PPP mais adequado que os contratos públicos tradicionais. Para além disso, as PPP são esperadas a evocar contratação baseada no desempenho, regulamentação mais sólida e são também uma alternativa de financiamento quando existem restrições fiscais orçamentais. A Quarta Geração de Concessões Rodoviárias (4G) é um programa ambicioso das PPP desenvolvido pelo governo Colombiano, que visa construir mais de 30 estradas no país nos próximos cinco anos, contemplando um investimento de mais de 20 milhões de euros. Esta tese tem como objectivo analisar em pormenor a experiência do programa 4G, de forma a avaliar os pontos fortes e fracos do modelo Colombiano que poderão vir a desencadear pontos de aprendizagem para futuros projetos de PPP em mercados emergentes. Várias conclusões sobre a falta de capacidade de financiamento por parceiros privados, barreiras à concessão de empréstimos e imaturidade do mercado institucional, juntamente com os riscos específicos e falta de um planeamento mais preciso, tornaram evidente a dependência de recursos públicos. Assim, coloca-se a questão sobre a conveniência do modelo de PPP bem como a consideração de outras alternativas para o desenvolvimento de estradas que constituem requisitos fundamentais para reforçar a competitividade deste país emergente.

Data de atribuição	17 fev. 2016
Idioma original	English
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Ricardo Reis (Supervisor)