Impacto distributivo das medidas de austeridade

: uma revisão de literatura

Resumo

Este trabalho teve como objectivo analisar a literatura relevante que explica a relação entre a adoção de medidas de austeridade e a variação na igualdade/desigualdade da distribuição de rendimento. O meu principal objectivo passou por perceber e interpretar a literatura existente que relaciona as crises económicas e financeiras e as medidas de austeridade com a equidade na distribuição de rendimento. A metodologia que será usada na dissertação será a interpretação da teoria existente na literatura científica numa tentativa de sistematizar as conclusões já encontradas pelos autores mais relevantes acerca do tema em análise. A qualidade de uma revisão de literatura depende do seu rigor e consistência, clareza e brevidade e de uma análise eficiente e sintetizada1. Procurei então perceber se, de acordo com os principais autores, existe alguma tendência na variação da desigualdade de distribuição de rendimento aquando da adoção de medidas de austeridade. Ao longo da revisão, tive de ir tendo em conta alguns aspectos como, quais as medidas mais utilizadas, quais as principais fontes de informação, bem como realçar as diferenças entre países, culturas, período temporal e o cenário envolvente. Ao longo dos textos analisados tornou-se claro que o coeficiente mais utilizado para aferir a desigualdade na distribuição do rendimento foi o coeficiente de Gini. Assim, importa realçar as principais conclusões retiradas após esta análise: Em primeiro lugar, é importante frisar que os diversos autores estudados retiram conclusões que podem parecer incoerentes, mas que estão condicionadas pelas diferentes conjunturas e pela realidade de cada um dos países, bem como pelos rácios utilizados aquando da realização das análises. Aliás há diversos autores, que concluem precisamente que o impacto de uma grande crise económica na distribuição de rendimento não é de forma alguma previsível e podem variar consoante a dimensão, cultura, estrutura fiscal e económica dos diferentes países em análise. As medidas mais referidas pelos autores dizem respeito a: aumentos nos impostos sobre rendimento; aumento das contribuições para a segurança social; diminuição dos benefícios sociais e diminuição dos gastos públicos. Estas medidas têm um impacto claro no bem-estar dos indivíduos; contudo este impacto pode ser controlado, através da adopção de medidas pensadas para o efeito. É também feita referência à globalização e aos avanços tecnológicos como causadores da desigualdade entre os indivíduos. Por vezes foi também feita referência ao aumento dos impostos indirectos como medida adoptada em alguns países para fazer face à situação económica que enfrentam, no entanto, por falta de informação pouco é dito sobre o impacto desta medida.

Data do prémio	18 dez. 2013
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Francisca Guedes de Oliveira (Supervisor)