Impacto do BEPS nos preços de transferência

Resumo

O presente trabalho tem por base o estágio realizado no departamento de Tax da PricewaterhouseCoopers, com vista a conclusão do Mestrado em Finanças da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa. Uma economia globalizada fez com que a temática dos preços de transferência ganhe cada vez mais importância, tanto a nível económico como fiscal. De forma a garantir maior transparência às autoridades fiscais dos estados membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e no sentido de propor medidas de combate à erosão da base tributável ou transferência de lucros, este organismo propôs o Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). O presente trabalho tem por objetivo analisar o Plano de Ação do BEPS e o seu impacto nos preços de transferência. Numa primeira parte faremos uma apresentação da entidade de acolhimento e uma descrição das atividades desenvolvidas ao longo do estágio, concluindo-se com uma análise crítica da empresa e do seu funcionamento e do nosso trabalho. Numa segunda parte, o estudo assenta na temática do BEPS e do seu impacto nos preços de transferência. Inicialmente é feita uma exposição teórica do tema, focando as normas aplicáveis em preços de transferência, seguida de um estudo do mecanismo do BEPS e das recomendações da OCDE para o seu combate. Para terminar, é realizado um enquadramento prático do tema, mediante a apresentação de algumas implicações que o Plano de Ação do BEPS terá em matéria de preços de transferência.

Data de atribuição	21 dez. 2015
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Paulo Alves (Supervisor)