Impactos e desafios da desinstitucionalização para as casas de acolhimento de grande dimensão

: estudo de caso num Centro de Acolhimento Temporário para crianças dos 0 aos 6 anos

Resumo

As orientações internacionais para a desinstitucionalização dos sistemas de proteção de crianças privadas de cuidados parentais recomendam que os cuidados alternativos sejam dados em ambiente familiar, apelando à eliminação de estruturas residenciais de grande dimensão pelo impacto negativo da institucionalização. Em Portugal, a revisão de 2015 à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo incorpora essas recomendações ao definir a prevalência do Acolhimento Familiar (AF) sobre o Residencial (AR). Através de um Estudo de Caso a um Centro de Acolhimento Temporário (CAT) para 60 crianças até aos 6 anos, este trabalho estuda os impactos possivelmente atribuíveis à alteração legislativa, bem como a resposta do CAT em termos de funcionamento. É também descrita a atual discussão interna sobre o futuro da instituição, caracterizável em três caminhos de opção não exclusiva: Conservador (mantém a resposta de AR), Evolutivo (desenvolve resposta alternativa ligada à proteção da criança em perigo, como AF ou Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental) e Alterador (encerra o AR e abre uma resposta nova compatível com a sua estrutura de grande dimensão, como Creche). Conclui-se que há alterações importantes no movimento de crianças nos últimos 6 anos, nomeadamente a redução significativa da taxa de ocupação do CAT, e que têm sido implementadas alterações aos espaços e aos modos de funcionamento no sentido de aproximar as práticas do CAT aos princípios orientadores do novo paradigma. Relativamente ao futuro, constata-se uma preferência pelo caminho Conservador e uma grande resistência ao Alterador. Existe abertura à opção Evolutiva, ainda que com reservas sobre se o mesmo deve incluir o AF.

Data de atribuição	13 dez. 2021
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Marisa Tavares (Supervisor)