Implementação do RBI em Portugal

: um estudo sobre o financiamento

Resumo

A presente investigação tem como principal finalidade analisar a possibilidade de financiamento de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) em Portugal, bem como explicar em que consiste realmente esta medida e quais os seus moldes possíveis. Assim sendo, a dissertação apresenta a justificação para o RBI e discute algumas das objeções que lhe são apresentadas, abordando também a relevância dos projetos-piloto. Defendendo as virtudes de uma implementação gradual, o trabalho analisa diferentes cenários (um rendimento modesto, um rendimento intermédio, ou um rendimento verdadeiramente básico) de implementação de uma medida deste género, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Baseando-se sobretudo nas possibilidades de reformulação de impostos como o IRS e o IVA, defende-se que, no contexto de uma implementação gradual, a implementação de um RBI modesto seria possível em Portugal representando um primeiro passo na direção de uma implementação mais ambiciosa.

Data do prémio	2 jul. 2018
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Gonçalo Nuno de Bettencourt Coutinho Marcelo (Supervisor)