Investimento em startups

: o caso português

Resumo

Esta dissertação pretende identificar alguns dos principais aspectos jurídicos que devem ser levados em consideração por uma startup que tencione levantar rondas inicias de investimento em Portugal, sob a perspectiva tanto dos empreendedores como dos investidores.
A dinâmica dessas empresas e a forma como esses investimentos ocorrem é diferente das vias tradicionais, tendo por parâmetro práticas estrangeiras que muitas vezes precisam de ajustes para funcionar adequadamente dentro do contexto nacional. Sendo assim, não basta conhecer o quadro jurídico interno, embora não seja possível ignorá-lo, para otimizar a operação e garantir que expectativas e exigências estejam alinhadas.
O recorte temático centra-se, portanto, em uma parcela da indústria do Capital de Risco, qual seja, as rondas inicias de investimento de Venture Capital, que tem evoluído enormemente nos últimos 10 anos, com o objetivo de responder às seguintes perguntas: (i) quem as realiza e porquê, (ii) como se efetiva o financiamento, (iii) quais os possíveis impactos da escolha do tipo societário na atividade e no relacionamento entre as partes e (iv) de que maneira os documentos jurídicos utilizados diferem dos formatos contratuais clássicos.

Data do prémio	24 mai. 2021
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Rui Pinto Duarte (Supervisor) & João Confraria (Co-Orientador)