É possível observar uma progressiva preocupação do direito da concorrência com as mais variadas áreas, incluindo o desporto. A nossa investigação pretende analisar a evolução da aplicação do direito da concorrência a atividades desportivas, desde a criação deste ramo de direito na União Europeia, através de vários casos decididos pelos Tribunais da UE ao longo dos anos. A questão mediática da Superliga europeia e o caso dos acordos de não contratação são os dois principais exemplos analisados, e mostram que o direito da concorrência tem um impacto direto nos problemas atuais. Concluímos que houve uma evolução da aplicação do direito da concorrência ao desporto e que as adaptações a que foi sujeito mantiveram-no relevante na resolução das mais diversas questões.
Data do prémio | 31 mai. 2022 |
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Idioma original | Portuguese |
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Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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Supervisor | Sofia Oliveira Pais (Supervisor) |
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- Direito da concorrência
- Desporto
- Superliga
- Não contratação
- Abuso
- Posição dominante
- Acordos restritivos
Ligas de futebol, superliga europeia e direito da concorrência
Guimarães, G. O. (Aluno). 31 mai. 2022
Tese do aluno