Ligas de futebol, superliga europeia e direito da concorrência

  • Guilherme Oliva Guimarães (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

É possível observar uma progressiva preocupação do direito da concorrência com as mais variadas áreas, incluindo o desporto. A nossa investigação pretende analisar a evolução da aplicação do direito da concorrência a atividades desportivas, desde a criação deste ramo de direito na União Europeia, através de vários casos decididos pelos Tribunais da UE ao longo dos anos. A questão mediática da Superliga europeia e o caso dos acordos de não contratação são os dois principais exemplos analisados, e mostram que o direito da concorrência tem um impacto direto nos problemas atuais. Concluímos que houve uma evolução da aplicação do direito da concorrência ao desporto e que as adaptações a que foi sujeito mantiveram-no relevante na resolução das mais diversas questões.
Data do prémio31 mai 2022
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorSofia Oliveira Pais (Supervisor)

Keywords

  • Direito da concorrência
  • Desporto
  • Superliga
  • Não contratação
  • Abuso
  • Posição dominante
  • Acordos restritivos

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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