Na fronteira com o Brexit
: direitos de circulação e de residência no acordo de saída

  • Bárbara Kiefe Soares de Oliveira (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

Viver a cidadania europeia é imaginar-se a possibilidade de largar tudo num dia – a cidade, a família, os amigos, uma profissão, tudo – e ir à procura de uma vida melhor noutro país. Mudar de língua. Mudar de trabalho. Mudar de casa. Fazer novos amigos. Constituir família. E, no outro dia, o país onde recomeçou e se estabeleceu decide referendar a hipótese de romper com um Tratado, o mesmo Tratado que lhe permitiu chegar aqui. Quando falamos no Brexit falamos nos milhares de pessoas que viram o seu estatuto de residente ameaçado. Falamos das pessoas que viveram em pleno os seus direitos enquanto cidadãos da União, exerceram a prerrogativa de circular e residir noutro Estado -Membro e foram confrontadas com a possibilidade de perder tudo quanto haviam conquistado. Pretende-se com este trabalho abordar a questão do Brexit com esta dimensão, estudando o impacto que teve e tem nos direitos de circulação e de residência dos principais afetados por ele.
Data do prémio12 set. 2022
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorSofia Oliveira Pais (Supervisor)

Keywords

  • Brexit
  • Acordo de saída
  • Nacionalidade
  • Cidadania Europeia
  • Direito de circulação
  • Direito de residência

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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