O acidente de trabalho dos praticantes desportivos
: análise de alguns problemas em torno do regime legal

  • Diana Marisa Alves Marques (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

Nos dias de hoje é ponto assente que os praticantes desportivos profissionais são trabalhadores. Sendo considerados como tal, o legislador, consciente da especificidade da atividade, criou um regime especial de trabalho a ser aplicável a estes profissionais. No mesmo sentido, diligenciou para a criação de um regime especial aplicável à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais. Contudo, a temática dos acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais levanta algumas questões, que nos propomos a analisar ao longo da presente dissertação.
Data do prémio8 jul 2022
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorAna Cristina Ribeiro Costa (Supervisor) & Tomás Tavares (Co-Orientador)

Keywords

  • Acidente de trabalho
  • Alta
  • Contrato de trabalho desportivo
  • Incapacidades
  • LAT
  • Praticantes desportivos profissionais
  • Prestação
  • Reparação de danos emergentes de acidente de trabalho
  • Revisão

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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