O cash pooling

: desafios jurídico-societários

Resumo

O presente estudo subordina-se à análise do contrato de cash pooling, especialmente no ordenamento jurídico português. Justifica-se o seu estudo pela crescente utilização destes sistemas, que visam primariamente uma otimização de uma gestão consolidada de tesouraria, no âmbito dos grupos de sociedades, evitando que estes recorram a modalidades de financiamento externo. Com esta investigação pretende-se sobretudo demonstrar os principais motivos que levam à implementação destes acordos e as limitações que o nosso ordenamento jurídico em particular pode colocar aos mesmos. Assim, pretendemos numa primeira fase fazer um enquadramento da temática dos grupos de sociedades no ordenamento jurídico português, assim como as modalidades de financiamento existentes. Numa segunda fase, pretendemos fazer uma apresentação da figura do cash pooling e das suas modalidades, bem como as vantagens e riscos inerentes à sua utilização. Visamos, ainda, fazer uma breve indagação acerca da qualificação jurídica deste tipo de contrato. Por fim, pretendemos fazer uma análise aos vários problemas jurídico-societários que podem surgir com a implementação e utilização deste tipo de sistema de gestão centralizada de tesouraria - o cash pooling.

Data do prémio	17 set. 2024
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	José Engrácia Antunes (Supervisor)