O domínio decrescente do MPLA no sistema partidário em Angola (2008-2022)

Resumo

O tema da tese é “O Domínio Decrescente do MPLA no Sistema Partidário de Angola (2008 – 2022)”. O foco da análise são os resultados das quatro Eleições Gerais (2008, 2012, 2017 e 2022), vencidas pelo MPLA com maioria qualificada dos votos expressos e maioria absoluta (2022), pois além de serem caracterizados por uma tendência decrescente (variação média de -14%), permitem classificar o sistema partidário angolano como Dominante. Assim, o objetivo da análise será a identificação dos fatores que influenciam a dominância decrescente do MPLA, para compreender se esta tendência pode representar o fim do ciclo de dominância, num futuro previsível (2027 ou 2032). A hipótese principal da investigação é a seguinte: o controlo dos recursos e das instituições públicas relevantes para a gestão do processo eleitoral pelo MPLA permite-lhe desequilibrar a arena da competição eleitoral a seu favor e ganhar as eleições, antes do dia da votação (Principal). Além dessa, consideram-se outras como hipóteses alternativas, relacionadas com fatores de curto prazo, como a transformação da participação política não convencional da juventude angolana em participação convencional; a aprovação do desempenho económico e social do Executivo pelos eleitores; o nível de consciência cognitiva dos eleitores angolanos; e uma de longo prazo, o sentimento de partilha de coidentidades dos eleitores angolanos com o candidato do partido governante. A investigação obedeceu um desenho de pesquisa multimétodo, combinando sucessivamente a análise quantitativa (inquéritos de opinião pública, tratamento estatístico dos dados dos inquéritos e dos resultados das eleições) e qualitativa (análise documental, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo). A literatura distingue os contextos de competição eleitoral, conforme os regimes: democrático – eleições significativas e justas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto, equilibrado e proporciona aos partidos políticos concorrentes oportunidades iguais de apelar ao voto dos eleitores; autoritários competitivos – eleições significativas e manifestamente injustas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto e desequilibrado a favor do incumbente. Para o contexto africano, acrescem-se duas explicações: origem e legado autoritário do partido dominante e a fraqueza e divisão da oposição. Angola situa-se no contexto do autoritarismo competitivo, sendo o domínio do MPLA no sistema partidário consequência do controlo que exerce sobre os recursos e as instituições públicas (partidarização do Estado) relevantes para o desequilíbrio da arena da competição eleitoral a seu favor, das ações dos partidos políticos na oposição e das motivações dos eleitores para votarem nele. O decréscimo do predomínio eleitoral do MPLA está associado aos fatores de curto prazo, como, por exemplo, a perceção do eleitorado sobre a nova estratégia de organização e mobilização eleitoral dos partidos na oposição, sobretudo a UNITA – abandono da mobilização de “nichos” de eleitores, para a uma mobilização do tipo “catch all party”; a consciência cognitiva dos eleitores - tendencialmente mais escolarizados, mais jovens e residentes urbanos. Finalmente, o aumento desses eleitores, movidos por fatores de curto prazo, e a sua mobilização para participação política convencional, isto é, votar de forma expressiva, tem um elevado potencial de pôr em causa o predomínio do MPLA.

Data do prémio	8 set. 2023
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Manuel Braga da Cruz (Supervisor) & Elisabete Azevedo-Harman (Co-Orientador)