O efeito da descida do IRC na valorização bolsista das empresas do PSI

Resumo

Esta dissertação analisa o impacto da política fiscal sobre o comportamento dos mercados financeiros, focando-se na reação dos investidores ao anúncio da redução da taxa nominal de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) constante do Orçamento de Estado para 2015 em Portugal. Recorrendo a uma metodologia de estudo de eventos, no quadro da hipótese dos mercados eficientes em forma semiforte (Fama, 1970), procura-se aferir a existência de retornos anormais induzidos pela medida fiscal. A análise empírica apoia-se numa versão adaptada do modelo de três fatores de Fama e French (1993), que controla os efeitos do risco de mercado, dimensão das empresas e rácio valor contabilístico/valor de mercado. Aplicam-se dois modelos econométricos: um modelo agregado que estima o efeito médio da reforma fiscal sobre o universo de empresas cotadas, e uma especificação diferenciada por empresa que permite captar reações heterogéneas. Em contraste com a previsão teórica de valorização acionista associada à descida da carga fiscal, os resultados indicam a ausência de retornos anormais positivos de forma sistemática. Adicionalmente, empresas com maior nível de alavancagem financeira demonstram reações mais negativas, compatíveis com a perda relativa do tax shield. Os resultados sugerem que o efeito de reformas tributárias no mercado acionista dependem das caraterísticas estruturais das empresas, em particular da sua estrutura de capital, evidenciando a complexidade da relação entre fiscalidade e avaliação empresarial.

Data de atribuição	3 jul. 2025
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Ricardo Gonçalves (Supervisor)