Resumo
A crise energética decorrente do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia levou a uma grande instabilidade no fornecimento de uma das maiores fontes de produção de energia a boa parte dos países da Europa: o gás natural. Neste sentido, assistiu-se a um galopar exponencial dos preços da energia comercializada no mercado marginalista, desembocando numa situação impraticável com preços a superarem os €300 por megawatt-hora. Este cenário levou a uma resposta ibérica conjunta de instituição de um mecanismo de limitação dos preços do gás natural no seio do mercado liberalizado, e respetiva repercussão do ajuste para colmatar as perdas dos produtores de eletricidade. A questão é como é saber qual o mérito e se estamos perante uma decisão meramenteregulatória ou política, e como conjugá-la com imperativos de promoção das energias renováveis, combate às alterações climáticas e sustentabilidade.| Data de atribuição | 2 fev. 2024 |
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| Idioma original | Portuguese |
| Instituição de premiação |
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| Supervisor | Lino Miguel de Sousa Fernandes da Silva Torgal (Supervisor) |
ODS da ONU
Esta tese de estudante contribui para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
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ODS 7 Energia acessível e limpa
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ODS 13 Ação climática
Keywords
- Mecanismo ibérico
- Repercussão do ajuste
- Gás natural
- Eletricidade
- Regulação
- Energias renováveis
- Sustentabilidade
Designação
- Mestrado em Direito
Citação
- Standard