O papel dos hedge funds no governo das sociedades

: caso português

Resumo

Nos dias de hoje, é inegável, o peso significativo dos Hedge Funds no mercado financeiro mundial, tendo estes fundos de investimento atípicos, transformado-se num dos investidores institucionais com um papel mais ativo e relevante na governação das sociedades. Os Hedge Funds, enquanto estruturas jurídico-organizativas em investimentos imobiliários, caraterizam-se por ser legalmente atípicos. No entanto, atendendo aos diversos riscos levantados pela sua atividade, nomeadamente, o risco sistémico, estes foram sendo introduzidos, a seu tempo, nas diversas ordens jurídicas internas de vários países. O objetivo do retorno absoluto, função primordial para os gestores deste tipo de fundos, levou-os a tornarem-se fontes de potenciais conflitos de interesses com as sociedades participadas com projeções relevantes no plano dos respetivos órgãos deliberativos (designadamente, os fenómenos de voto abusivo, voto concertado ou do chamado voto vazio) e os órgãos de administração (através da pressão para uma gestão de curto-prazo). Este problema foi um dos temas que mais contribuiu para o desenvolvimento dos sistemas de governo das sociedades, para os quais os investidores institucionais são chamados (não só pelos académicos, mas também pelos profissionais, as autoridades públicas e organismos internacionais) a dar a sua contribuição para uma melhor Corporate Governance. Este estudo questiona o papel desempenhado pelos Hedge Funds, enquanto investidores institucionais, ao nível do seu ativismo no governo das sociedades portuguesas. Para o efeito, investigou-se o peso atual destes fundos na estrutura acionista das empresas e procurou-se compreender o comportamento adoptado pelos Hedge Funds no mercado acionista português ao longo do tempo.Concluiu-se que estes fundos tem uma presença significativa no mercado financeiro secundário português (no estudo representado pelo PSI20) ao estar presente na maioria do capital das empresas. Embora, o peso das suas participações não seja significativo face a relevância dos restantes acionistas, na medida em que a sua participação atual não permite ter um papel ativo na governação das sociedades. No entanto, ao procurar compreender o nível de atividade dos Hedge Funds no mercado financeiro, detetamos casos que nos remetem para um possível ativismo destes fundos nas sociedados, ao concluirmos que os gestores destes fundos, ao detetar uma oportunidade de ganhar com a situação conjuntural que algumas das empresas estudadas atravessaram, quer seja, via alterações de mercado (OPA´s, fusões, cisões, etc.) ou via alterações de estrutura e mudanças estratégicas, muito rapidamente adquiriram uma posição significativa, de forma a se tornarem um player relevante na tomada de decisão da empresa.

Data do prémio	2014
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Daniela Baptista (Supervisor) & Luis Pacheco (Co-Orientador)