O cenário laboral é um campo propício à ocorrência de vários tipos de discriminação. Concretamente, vemos que o sexo continua a ser um dos fatores na base de grande parte dos casos de desigualdade. A maioria destes casos corporiza situações de discriminação indireta, resultando da aplicação de critérios aparentemente neutros que produzem resultados análogos, mas que, na realidade, afetam desproporcionalmente membros de um determinado grupo, neste caso, as mulheres. Assim, a presente dissertação propõe uma análise sobre o conceito de discriminação indireta, debruçando-se em diversos casos ilustrativos deste fenómeno e problematizando questões de diferentes índoles, tendo sempre por base doutrina e jurisprudência pertinente, de forma a contribuir para o seu estudo prático.
Data do prémio | 10 jul. 2023 |
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Idioma original | Portuguese |
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Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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Supervisor | Milena Rouxinol (Supervisor) |
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- Igualdade
- Discriminação indireta
- Sexo
- Igualdade retributiva
- Contrato de trabalhado doméstico
O problema da discriminação indireta entre homens e mulheres: o caso especial do contrato de trabalho doméstico
Silva, M. F. B. F. C. D. (Aluno). 10 jul. 2023
Tese do aluno