O projeto educativo num território educativo de intervenção prioritária

: conceção, elaboração e implementação

Resumo

Este Relatório reporta-se a dois anos da minha vida profissional, setembro de 2009 a agosto de 2011, nos quais exerci funções técnico-pedagógicas na Direção Regional de Educação do Norte, integrando a Equipa do Gabinete de Apoio à Autonomia das Escolas (GAAE). Durante o período considerado e no âmbito dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, foram-me acometidas as seguintes funções: coordenar e acompanhar a operacionalização dos contratos celebrados no âmbito do Programa TEIP através do apoio à construção, implementação e desenvolvimento do Projeto Educativo dos Agrupamentos de Escolas TEIP, orientar a construção do dossiê técnico-pedagógico e respetivos mecanismos/instrumentos de autoavaliação/monitorização/autorregulação e acompanhar os procedimentos e atividades respeitantes à qualidade dos processos/produtos. As minhas funções visavam, ainda, a cooperação com outros serviços e instituições no desenvolvimento de projetos transversais relacionados com o acompanhamento, apoio e monitorização do Programa TEIP2, tendo por fim a realização de ações conjuntas de melhoria contínua e enriquecimento dos projetos. É neste contexto, e no papel de relatora/participante, que surge este relatório reflexivo. Assim, pretende-se refletir sobre a conceção, elaboração e implementação dos Projetos Educativos nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária que foram criados através de uma medida política educativa. Inicia-se com uma breve análise sobre a implementação dos programas “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária”, TEIP1 e TEIP2, e os seus principais objetivos. Seguidamente é feita uma breve retrospetiva do enquadramento políticonormativo que tem suportado a construção de um Projeto Educativo (PE) de escola, tendo em conta um percurso debilmente articulado. Reflete-se, ainda, segundo Costa (2004), sobre o poder político-administrativo que decreta no sentido da centralidade do PE na gestão das escolas, mas que, por outro lado e de uma forma contraditória, tem criado condições legais para que tal não se verifique, encontrando-se aí poderosas razões para que estes documentos constituam meros artefactos nas organizações escolares. Atendendo à especificidade dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, é feita uma análise global da conceção dos PE, acompanhados pelo GAAE, salientando as suas semelhanças, no que concerne aos principais eixos, recorrendo à descrição supervisionada a que foram sujeitos, nas suas diferentes etapas, quer por mim como elemento da equipa técnico-pedagógica da DREN, quer pela administração central. Tecem-se, também, reflexões críticas sobre as diferenças encontradas. Por último, é feita uma análise crítica da implementação de um Projeto TEIP que acompanhei in loco, refletindo se este foi assumido como um instrumento de autonomia, gestão e administração ou como um mero artefacto na organização escolar TEIP considerada, tendo em vista fatores como a importância do diagnóstico, a liderança, a visão estratégica, as estratégias e metodologias utilizadas para a consecução dos resultados e o papel da monitorização na aferição do trabalho desenvolvido. Nas conclusões do relatório, apresenta-se uma projeção do conhecimento adquirido através da reflexão sobre a ação. Um olhar reflexivo sobre o conceito e implementação do PE e o impacto da liderança, estratégia e relação pedagógica no sucesso do Plano/Ação. Uma síntese prospetiva relativamente ao que se pode melhorar e quais as estratégias de ação que podem ser mais eficazes. Por fim, analisa-se a mobilização da aprendizagem adquirida com este relatório para a esfera profissional/organizacional.

Data do prémio	16 jan. 2014
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	José Matias Alves (Supervisor)