O subprograma 3 do PRODER

: o caso do território Douro Verde

Resumo

Esta dissertação teve como objetivos avaliar, do ponto de vista dos intervenientes, o subprograma 3 (SP 3) do PRODER (Abordagem LEADER da Política Agrícola Comum – PAC – no período de programação 2007-2013), no território LEADER Douro Verde e, retirar dessa avaliação conclusões acerca da presente iniciativa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC, Abordagem LEADER da PAC no período de programação 2014-2020), no mesmo território. O Território Douro Verde abarca a totalidade dos concelhos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses e ainda freguesias dos concelhos de Cinfães, Resende e Penafiel. O método utilizado para responder às perguntas de investigação foi o estudo da investigação do caso exploratório. O mesmo contemplou uma recolha e análise documental, bem como a realização de entrevistas às partes interessadas do SP 3 no território, a saber: beneficiários individuais, Câmara Municipal de Baião, Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, dirigentes passados e presentes da Dolmen e elementos da equipa técnica de suporte ao respectivo Grupo de Ação Local (GAL). Os resultados mostram que o SP 3 do PRODER superou as expectativas, no que se refere ao investimento previsto e efetivamente realizado e, também no que diz respeito aos postos de trabalho criados. Apesar da carga burocrática na fase das candidaturas, muito por força das imposições do governo central português, os vários stakeholders entrevistados fazem uma avaliação bastante positiva do subprograma e da atuação da Dolmen no território. Os projetos foram executados em tempo útil, e a Dolmen atingiu o objetivo de encerrar as suas operações nos prazos estabelecidos. No que se refere ao DLBC, a principal dificuldade parece estar na articulação entre a Dolmen e a CIM na gestão de fundos europeus no presente quadro de programação. Entre outros, a contratualização pelo governo central português da gestão de fundos europeus às CIM traduz-se, na prática, num montante de financiamento máximo admitido por projeto no DLBC inferior ao do SP 3.

Data do prémio	3 abr. 2018
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Leonardo Costa (Supervisor)