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Os lesados profundos dos acidentes de viação
: uma análise doutrinal e jurisprudencial

  • Vanessa Alexandra Maio Ovelheiro (Aluno)

Tese do aluno: Dissertação de mestrado

Resumo

A presente dissertação debruça-se sobre a problemática que rodeia a compensação das sequelas corporais graves provindas dos acidentes de viação. O objetivo central é o de explanar um adequado tratamento compensatório a atribuir às incapacidades permanentes, elucidando-se para as várias camadas de proteção exigidas pelos lesados profundos. Para tal, faz-se uso de um método analista, que compreende uma decomposição doutrinal e jurisprudencial relevantes nesta matéria. Assim, o trajeto desta investigação apela, sobretudo, a critérios casuísticos, de bom-senso e de justeza, pelo que o desfecho culmina num aperfeiçoamento das compensações a atribuir às vítimas imediatas e mediatas de lesões corporais graves (não mortais).
Data de atribuição20 abr. 2022
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorJosé Carlos Brandão Proença (Supervisor)

Keywords

  • Lesados profundos
  • Incapacidade permanente
  • Danos não patrimoniais
  • Danos patrimoniais
  • Compensação

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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