A presente dissertação debruça-se sobre a problemática que rodeia a compensação das sequelas corporais graves provindas dos acidentes de viação. O objetivo central é o de explanar um adequado tratamento compensatório a atribuir às incapacidades permanentes, elucidando-se para as várias camadas de proteção exigidas pelos lesados profundos. Para tal, faz-se uso de um método analista, que compreende uma decomposição doutrinal e jurisprudencial relevantes nesta matéria. Assim, o trajeto desta investigação apela, sobretudo, a critérios casuísticos, de bom-senso e de justeza, pelo que o desfecho culmina num aperfeiçoamento das compensações a atribuir às vítimas imediatas e mediatas de lesões corporais graves (não mortais).
| Data de atribuição | 20 abr. 2022 |
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| Idioma original | Portuguese |
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| Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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| Supervisor | José Carlos Brandão Proença (Supervisor) |
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- Lesados profundos
- Incapacidade permanente
- Danos não patrimoniais
- Danos patrimoniais
- Compensação
Os lesados profundos dos acidentes de viação: uma análise doutrinal e jurisprudencial
Ovelheiro, V. A. M. (Aluno). 20 abr. 2022
Tese do aluno: Dissertação de mestrado