Paródia e direito da propriedade intelectual
: inovação ou apropriação?

  • Ana Cláudia Azevedo Duarte Araújo (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

A paródia é um género antigo que não deixa de ser atual. Podemos encontrar evidências no universo da literatura, arte, música ou do cinema. Com a crescente evolução tecnológica, a paródia tornou-se cada vez com mais frequente. A sua proliferação relaciona-se com o surgimento de novas plataformas de contacto e partilha, designadamente, as redes sociais. A facilidade com que uma paródia pode ser feita e apresentada ao mundo digital leva a que emirjam litígios no campo dos direitos da propriedade intelectual. Os conflitos surgem quando o parodiador, exercendo os seus direitos de liberdade de expressão e de crítica, desenvolve um trabalho inspirado em outro protegido pelo direito de autor sem que o titular dos direitos de exclusivo da obra parodiada lhe tenha concedido autorização. A consciência sobre a relevância das paródias na sociedade e a necessidade de proteger os direitos fundamentais de autor fazem surgir tentativas de regulação pelos legisladores nacionais e da União Europeia (UE). O presente estudo tem como objetivo debater o tratamento da paródia em Portugal por comparação, com o direito da UE e com o direito internacional. Quisemos também refletir e indagar soluções que possibilitem, ao Direito de Autor Português, salvaguardar os seus direitos, liberdade e garantias no âmbito do ordenamento jurídico português.
Data do prémio20 fev. 2024
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorNuno Sousa e Silva (Supervisor)

Keywords

  • Colisão de direitos fundamentais
  • Direitos de autor
  • Exceção
  • Humor
  • Liberdade de expressão
  • Paródia

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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