Políticas públicas para a criança : o papel da comunidade na efetivação dos direitos e bem-estar

Resumo

Respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos da criança, um tema rasante que atravessa a realidade social das crianças, num quadro de múltiplos desafios, tensões e disparidades, atores e contextos. Por que modos se expressa, então, o reconhecimento dos seus direitos nas políticas e práticas vigentes, em Portugal? De que forma a construção de cidades e comunidades das e para a criança pode contribuir para assegurar o gozo efetivo dos seus direitos e bem-estar? Eis as questões que orientaram a presente investigação,
visando descortinar fatores que distam a teoria da prática, num caminho que se tem feito de avanços e recuos, entre a proteção e a desproteção da infância.
Mais concretamente, procurou-se neste estudo: contribuir para uma definição e
significação de políticas de infância integradas; estimular o debate sobre a (in)visibilidade
da criança nas políticas e práticas sociais dominantes, à escala nacional e local; e contribuir
para a compreensão de fundamentos de bem-estar na comunidade, potenciadores da
afirmação da criança como sujeito de Direito e de direitos.
Assente numa pesquisa qualitativa, teve por base a realização de entrevistas
semiestruturadas a um total de doze entrevistados agrupados consoante a categoria
profissional e área de intervenção de relevo nos domínios da infância, juventude e família.
Os seus contributos, alicerçados no quadro teórico de referência, permitiram tanto
desocultar linhas que separam a real promoção da despromoção dos direitos da criança,
como vislumbrar pistas para a ação potencialmente suscetíveis de as colmatar. Deste ensaio,
emergiu o local como espaço-tempo de vivências partilhadas, lugar de proximidade por
excelência, favorável à afirmação de uma cultura da criança.
Sem pretender que esta dissertação responda cabalmente a este paradigma, concluiu-se
que quanto mais coesa for uma comunidade, maiores serão as garantias de promoção do
bem-estar da criança.

Data de atribuição	12 out. 2021
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Ana Oliveira (Supervisor)