Portugal e o acolhimento e integração de refugiados na crise migratória europeia de 2015. O papel do estado e o contributo do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)

Resumo

O ano de 2015 foi marcado pela crise humanitária de refugiados vindos de países da Àfrica e do Médio Oriente. Deslocados forçadamente que, em decorrência de perseguições, conflitos e pobreza, arriscaram suas vidas na dramática travessia do Mar Mediterrâneo em busca de encontrarem acolhida para uma vida digna e segura em países europeus, dentre os quais Portugal. O processo de acolhimento e integração àqueles que conseguiram entrar na União Europeia envolveu Estados e sociedade civil, mostrando a importância desta articulação. Neste sentido, a dissertação ora apresentada pretende dar a conhecer como o Estado Português atuou no acolhimento e integração de refugiados na vaga de 2015 e o papel que a Igreja Católica, através do Serviço Jesuíta aos Refugiados-JRS desempenhou naquele contexto, especialmente na cidade de Lisboa. O enquadramento metodológico esteve pautado na abordagem qualitativa de conjuntos documentais formados por Leis, Decretos, Ações, Regulamentos, Relatórios e Livro Branco, que permitiram alcançar dados sobre as motivações, decisões, intervenções, formas e procedimentos de acolhimento e integração encaminhadas pela União Europeia, Estado Português e pelo JRS, bem como as discussões promovidas por autores especialistas no tema. A pesquisa demonstrou que o JRS-Portugal, como Organização não Governamental da Igreja Católica, foi (e continua a ser) um local de apoio e referência, onde refugiados encontraram (e continuam a encontrar) serviços fundamentais de acolhimento e integração. Por fim, concluiu-se que o JRS-Portugal, alinhado a políticas públicas de carácter nacional e municipal, contribuiu para os Direitos dos Refugiados no âmbito da proteção, assistência e integração ao atender variadas demandas dos refugiados em Portugal na vaga de 2015.

Data de atribuição	23 jan. 2025
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Sónia Ribeiro (Supervisor)