RASFF - os principais perigos alimentares, identificados nos Estados-Membros e Portugal entre o ano de 2018 a 2020

Resumo

O presente relatório foi elaborado no âmbito do estágio curricular do Mestrado de Biotecnologia e Inovação – Ramo Ciência Alimentar da Universidade Católica Portuguesa - Escola Superior de Biotecnologia. Este estágio teve uma duração de cinco meses, na entidade acolhedora, a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na Unidade Operacional I da Unidade Regional do Norte (UOI) no Porto e nos locais onde foram desenvolvidas ações de inspeção/fiscalização. Neste contexto, o estágio teve como objetivo conhecer primariamente a dinâmica da instituição acolhedora, identificar, reconhecer e perceber a estrutura, missão e atribuições da ASAE, bem como acompanhar pontualmente as Brigadas constituídas pelos respetivos Inspetores em serviço externo, no âmbito de ações de fiscalização e inspeção a operadores económicos nas diversas áreas de atuação da ASAE. Ao longo do relatório será descrito o local de estágio, de forma detalhada, os procedimentos e o acompanhamento de ações de inspeção e fiscalização aos respetivos operadores económicos e deste modo, verificar se estão de acordo com a legislação em vigor, bem como, acompanhamento, nomeadamente no que diz respeito a Notificações do sistema RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) que em português significa Sistema de Alerta Rápido para Alimentação Humana e Animal. O RASFF é um sistema onde os Estados-Membros, os países da EEA-EFTA e a Comissão Europeia partilham informação sobre géneros alimentícios e alimentos para animais que possam representar riscos para a saúde dos consumidores. Assim, o presente trabalho centra-se nos alertas enviados pelo RASFF no período de 2018 a 2020, referentes aos principais perigos biológicos, químicos e físicos nos géneros alimentícios e alimentos entre os diferentes Estados-Membros. Concluindo, é essencial que existam autoridades nacionais e internacionais colaborantes e competentes que garantam a segurança alimentar, bem como a saúde pública. Com efeito, da pesquisa da informação derivada dos relatórios anuais do RASFF e, após a análise de todos os perigos notificados e descritos na tabela 4, optou-se por analisar apenas os que representam 90% das notificações e, os perigos biológicos são notoriamente os que apresentam o maior número de notificações.

Data do prémio	12 dez. 2022
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Jacinta da Silva Ladeira (Supervisor) & Paula Teixeira (Supervisor)