Reclusão e parentalidade

: perspetivas da população reclusa acerca da permanência de crianças na prisão

Resumo

Este estudo tem por objetivo compreender as perspetivas da população reclusa acerca da permanência de crianças na prisão, através da análise qualitativa, orientada pelos princípios da Grounded Theory, de oito entrevistas a reclusos e reclusas. Explorando o modo como a dimensão de género emerge nas perspetivas dos participantes, foram analisados os seus conhecimentos, argumentos favoráveis e desfavoráveis acerca da permanência de crianças na prisão, as circunstâncias que justificam essa permanência e as sugestões de melhorias às práticas em vigor. Os resultados evidenciaram o conhecimento limitado da população reclusa acerca da permanência de crianças na prisão, sobretudo no que respeita a possibilidade de permanência junto de pais reclusos. Os/as reclusos/as sublinharam como argumento favorável, a manutenção do vínculo entre pai/mãe-filho, e, como argumento desfavorável, a reclusão da criança sem culpa e a desadequação do ambiente prisional para a sua segurança e desenvolvimento. A permanência da criança da prisão foi reconhecida como uma medida mais adequada do que a institucionalização da criança, no entanto, foi dada ênfase à preferência pela residência da criança no exterior junto de outro progenitor ou familiares. Foram também mencionadas várias recomendações, nomeadamente a melhoria das condições do espaço onde as crianças residem dentro da prisão e a ponderação da existência de filhos no processo de tomada de decisão sobre a pena e sobre a antecipação de saídas precárias. Por último, verificou-se uma tensão entre valores progressivos e conservadores na perspetiva de reclusos/as, no que toca à igualdade de género nas responsabilidades e direitos parentais.

Data do prémio	13 jul. 2023
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Raquel Matos (Supervisor) & Catarina Ribeiro (Co-Orientador)