Reflexões sobre o bird's nest arrangement como alternativa à residência alternada em caso de divórcio

Resumo

A presente dissertação analisa o Bird’s Nest Arrangement como um modelo alternativo para a regulação da residência da criança após a separação dos progenitores. Este modelo, que é inspirado no conceito de nidificação dos pássaros, consiste na permanência da criança no lar familiar, enquanto os pais se revezam na residência. O principal objetivo deste regime é garantir estabilidade emocional e minimizar o impacto da separação, permitindo que a criança mantenha a sua rotina diária e ambiente familiar. A investigação combina uma abordagem teórica e empírica para avaliar a viabilidade deste modelo no contexto jurídico português. Na primeira parte, é feita uma revisão da literatura e do enquadramento legal, analisando os princípios do superior interesse da criança e os modelos de residência parental atualmente aplicados em Portugal. Na segunda parte, a pesquisa empírica baseia-se na aplicação de inquéritos para avaliar a perceção do público sobre este modelo. Os resultados demonstram um reconhecimento das suas vantagens, mas também um ceticismo generalizado quanto à sua viabilidade, devido a desafios financeiros, emocionais e à necessidade de um elevado nível de cooperação entre os progenitores. Na terceira parte, é realizada uma entrevista a uma magistrada do Ministério Público, com o objetivo de compreender como o sistema judicial português encara este modelo. A entrevista revela que o Bird’s Nest Arrangement pode não ser aplicado na prática e que as decisões judiciais, neste caso, continuam a privilegiar a residência exclusiva ou alternada. A dissertação conclui que, embora o Bird’s Nest Arrangement seja teoricamente compatível com o ordenamento jurídico português e apresente benefícios para a criança, a sua aplicabilidade na realidade portuguesa é limitada. A falta de precedentes, as dificuldades financeiras e a exigência de um relacionamento cooperativo entre os pais são os principais obstáculos à sua implementação.

Data de atribuição	24 jul. 2025
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Maria Elisabete Ferreira (Supervisor)