Regimes de trabalho flexíveis e conciliação entre a vida profissional e familiar

Resumo

A presente dissertação tem por objetivo a análise dos regimes de trabalho flexíveis e a conciliação entre a vida profissional e familiar. Primeiramente, analisaremos a Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores, a Diretiva (UE) n.º 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, nomeadamente as novas licenças de parentalidade/ de cuidador introduzidas e os regimes de trabalho flexíveis, de modo a demonstrar as inovações trazidas pela Diretiva no que diz respeito à conciliação entre a vida profissional e familiar. Seguidamente, centrar-nos-emos nos regimes de trabalho flexíveis, incluídos quer na Diretiva quer no ordenamento jurídico português, que permitem atender às especificidades e exigências da sociedade dos nossos dias, em constante transformação. Em suma, o que se pretende com este estudo é demonstrar de que forma a Diretiva e o Código do Trabalho correspondem às necessidades dos trabalhadores e dos empregadores.

Data do prémio	16 jul. 2021
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Catarina de Oliveira Carvalho (Supervisor)