Rendimento Básico Incondicional ou Universal

: características e desafios : uma análise à luz do conceito de Imposto Negativo sobre o Rendimento, de Milton Friedman

Resumo

A presente dissertação visa proporcionar uma súmula do Estado da Arte sobre os principais tópicos relacionados com o Rendimento Básico Incondicional ou Universal (RBI). Este objetivo é concretizado por intermédio do diálogo permanente entre o RBI e o Imposto Negativo sobre o Rendimento (INR), de Milton Friedman, o qual sustenta a discussão de temas relevantes para as políticas públicas, relacionados com a garantia de um rendimento mínimo. A dissertação é composta por quatro Capítulos. No Capítulo I, indica-se o propósito da investigação e contextualiza-se a temática em estudo. No Capítulo II, procede-se a uma análise aprofundada das caraterísticas do RBI. No Capítulo III, apresentam-se as motivações para a sua implementação, bem como os desafios de natureza política e económica daí decorrentes. No Capítulo IV, sistematizam-se as principais conclusões que o trabalho conduzido permitiu estabelecer. O trabalho envolve dois contributos essenciais: por um lado, promove uma apreciação detalhada das características, das implicações e da viabilidade de aplicação do RBI; por outro lado, ao trazer o entendimento de Friedman para a discussão, permite analisar o conceito de RBI à luz de uma ótica económica liberal.

Data de atribuição	6 jul. 2023
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	André Azevedo Alves (Supervisor) & Inês Gregório (Co-Orientador)