República Democrática do Congo

: a problemática do trabalho infantil nas minas de cobalto e os obstáculos à sua superação

Resumo

Nesta dissertação vai ser abordada a problemática da exploração infantil nas minas do cobalto na República Democrática do Congo (RDC). Após se fornecer um enquadramento geodemográfico, económico e político da RDC, bem como da sua história de sucessivos conflitos armados – onde se destaca o fenómeno das crianças-soldados nos contingentes das milícias –, apresenta-se o país como um Estado frágil, pleno de conflitos étnicos e corrupçao generalizada. Em seguida, analisa-se a problemática do trabalho infantil nas minas de cobalto – tema central da dissertação – e as suas causas e efeitos, com relevo especial na atividade das multinacionais do setor de tecnologias de ponta, utilizadores de baterias com incorporação de cobalto, intervenientes na respetiva cadeia de fornecimento. Finalmente, expõem-se as premissas necessárias à tentativa de pôr termo ao flagelo do trabalho infantil, salientando-se a necessidade da construção de um Estado de direito democrático e a atividade das organizações regionais e sub-regionais africanas, a par das organizações internacionais. O objetivo final desta tese acaba por ser explicar o porquê de o território da RDC ser propício a estes abusos para com as crianças, juntamente com os fatores que ajudam à difícil tarefa de acabar com esta exploração laboral de menores, onde os direitos humanos são menosprezados, tentando, assim, entender as perspetivas de um futuro mais promissor.

Data do prémio	7 out. 2022
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Francisco Proença Garcia (Supervisor)