Sociedades gestoras de participações sociais

: da sua relevância multidisciplinar

Resumo

As Sociedades Gestoras de Participações Sociais, reconhecidas pela sigla SGPS, constituem uma das formas jurídico-organizativas para a sociedade cúpula de um grupo societário, permitindo aos empresários reunir numa sociedade as suas participações sociais, obtendo a sua gestão centralizada e especializada. Nessa medida, esta é uma forma de organização societária que tem assumido uma especial relevância no mundo empresarial atual. Assim, a presente dissertação propõe uma análise à génese das SGPS, debruçando-se, num momento posterior, sobre o regime legal de consagração desta figura especial no ordenamento jurídico português e sobre os pontos de contacto que estabelecidos com outros ramos de Direito, tomando sempre em consideração a doutrina pertinente e conferindo uma análise breve prática sobre o impacto das SGPS no mundo empresarial português.

Data do prémio	17 set. 2024
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	José Engrácia Antunes (Supervisor)