Nas últimas décadas as Autoridades da Concorrência têm investido no desenvolvimento de programas anti-carteis agressivos de modo a prevenir e a detectá-los. Neste contexto, foram introduzidos os programas de clemência que se tornaram uma ferramenta fulcral na luta contra os cartéis. Estes programas são um mecanismo de revelação legal no qual as empresas que denunciam a sua participação num cartel são recompensadas com reduções na coima, imunidade ou até mesmo compensações. São vários os aspectos sobre os quais os programas de clemência podem ser concebidos o que tem um papel importante na determinação da sua eficácia. Esta tese apresenta um resumo da literatura sobre este tema e realiza uma análise económica do programa de clemência da Comissão Europeia. Conclui-se que o programa é eficaz no sentido em que consegue gerar denuncias e assim aumentar o número de cartéis detectados e coimas aplicadas. O programa permite detectar cartéis de longa duração e diminuir a sua dimensão. Contudo, existe algum espaço para melhorias. O número de reincidentes é substancial e não foi encontrada uma redução significativa da duração das investigações. A abordagem aos líderes dos cartéis e às acções de indemnização privada são outras questões que suscitam discussão e são cuidadosamente tratadas nesta tese.
| Data do prémio | 3 nov. 2015 |
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| Idioma original | English |
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| Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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| Supervisor | João Confraria (Supervisor) |
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The effectiveness of leniency programs on cartel prosecution : an economic analysis of the european case
Nicolau, J. M. G. S. (Aluno). 3 nov. 2015
Tese do aluno