Time of war and time in war

: examining the South Africa vs. Israel case

Resumo

Na complexa arena dos conflitos internacionais, a disputa Israelo-Palestiniana emerge como uma envolvente narrativa marcada por uma acusação histórica repleta de manobras jurídicas e tensões geopolíticas. Das reivindicações territoriais à defesa dos direitos dos palestinianos pela África do Sul perante o TIJ, cada aspeto revela camadas de complexidade no conflito em curso. Nomeadamente, as primeiras e recentes medidas provisórias do TIJ indicam uma matizada compreensão da dinâmica evolutiva do conflito, refletindo o papel fundamental do Tribunal na resolução das tensões globais. Embora se tenha abstido de tomar uma decisão definitiva sobre o genocídio, o facto de o Tribunal reconhecer a plausibilidade das alegações da África do Sul sublinha a magnitude da situação. Simultaneamente, o TPI surge como um árbitro crucial de justiça, transcendendo as pressões políticas para garantir responsabilização. No entanto, o desafio de demonstrar a intenção em casos que envolvem Estados constitui um obstáculo significativo, suscitando reflexões críticas sobre a aplicação do direito internacional em cenários tão sensíveis. Esta disputa, que faz lembrar uma transmissão global de atrocidade, obriga-nos a confrontar os capítulos mais negros da história e reafirma o imperativo de procurar justiça e proteger as populações civis.

Data do prémio	16 jul. 2024
Idioma original	English
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	José Azeredo Lopes (Supervisor)