Time of war and time in war

: unmanned aerial vehicles and the changes in the warfare: an approach to recent events

Resumo

Nos últimos anos, o uso de veículos aéreos não tripulados no campo de batalha vem ganhando grande destaque, alterando as diretrizes do Direito Internacional e colocando em cena novos desafios que não podem ser ignorados. Recentes conflitos — Rússia e Ucrânia, Israel e Hamas, e os Houthi no Mar Vermelho contra os Estados Unidos e o Reino Unido — são exemplos práticos de como o exacerbado uso de drones vem alterando a ordem mundial em relação às operações militares modernas. Novas diretrizes passaram a ser consideradas: torna se mais vantajoso manter os soldados fora do campo de batalha, enquanto que armas de baixo valor passam a ser os principais atores dentro do conflito. Ao mesmo tempo, de forma negativa, o uso de drones facilita a escalada do conflito para uma crise humanitária — já que a emoção e compaixão dos soldados também é retirada de cena. Ainda nessa perspectiva, um único ataque de drone não é capaz de autorizar o exercício do direito de legítima defesa, devendo estar caracterizada uma acumulação de eventos para tanto — o que pode dificultar a defesa contra este tipo de ataque, muitas vezes feito de forma isolada. Os desafios são muitos, os avanços tecnológicos — como a inteligência artificial — são rápidos, e cabe ao Direito Internacional encontrar maneiras de lidar com este novo elemento que, aparentemente, veio para ficar.

Data de atribuição	12 jul. 2024
Idioma original	English
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	José Azeredo Lopes (Supervisor)