No presente estudo propomo-nos a analisar o enquadramento dos prestadores em plataformas digitais, no âmbito do ordenamento jurídico laboral português, começando por abordar o fenómeno da economia on-demand, o conceito de trabalhador à luz do ordenamento jurídico português e do direito da união europeia. Por fim, analisaremos decisões de instâncias internacionais e comparadas e tentaremos apresentar uma solução para problema apresentado.
| Data do prémio | 3 fev 2022 |
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| Idioma original | Portuguese |
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| Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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| Supervisor | Ana Teresa Ribeiro (Supervisor) |
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- Gig workers
- Economia on-demand
- Subordinação jurídica
- Trabalhador subordinado
- Prestador de serviços
- Trabalhador economicamente dependente
- Plataformas digitais
Trabalho em plataformas digitais : a qualificação do vínculo contratual
Machado, C. I. A. (Aluno). 3 fev 2022
Tese do aluno