Trabalho em plataformas digitais
: a qualificação do vínculo contratual

  • Cátia Inês Araújo Machado (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

No presente estudo propomo-nos a analisar o enquadramento dos prestadores em plataformas digitais, no âmbito do ordenamento jurídico laboral português, começando por abordar o fenómeno da economia on-demand, o conceito de trabalhador à luz do ordenamento jurídico português e do direito da união europeia. Por fim, analisaremos decisões de instâncias internacionais e comparadas e tentaremos apresentar uma solução para problema apresentado.
Data do prémio3 fev 2022
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorAna Teresa Ribeiro (Supervisor)

Keywords

  • Gig workers
  • Economia on-demand
  • Subordinação jurídica
  • Trabalhador subordinado
  • Prestador de serviços
  • Trabalhador economicamente dependente
  • Plataformas digitais

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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