Tributação ambiental e hipótese do duplo dividendo

: elementos de uma abordagem através de modelos de equilíbrio geral computáveis

Resumo

A hipótese de um duplo dividendo proporcionado por uma reforma fiscal ambiental que transfira a carga fiscal de impostos sobre o rendimento do trabalho para impostos sobre actividades prejudiciais ao meio ambiente tem suscitado um longo debate desde a década de 1990. Segundo esta hipótese, os impostos ambientais permitem não só melhorar a qualidade ambiental, como também reduzir a ineficiência económica provocada pelos impostos sobre o rendimento do trabalho, gerando um impacto positivo no bem-estar social. Esta dissertação trata elementos de uma abordagem à hipótese do duplo dividendo através de modelos de equilíbrio geral computáveis. Alguns modelos deste tipo concluem que, na presença de deduções fiscais, a hipótese do duplo dividendo é plausível. Como no sistema fiscal português existe um conjunto de deduções à colecta do IRS, nesta dissertação recorre-se a um modelo deste tipo proposto por Parry e Bento (2000) para, com base na sua parametrização para a economia portuguesa, se poder deduzir conclusões sobre a plausibilidade da hipótese do duplo dividendo neste contexto. Os resultados obtidos não são suficientes para concluir sobre a validade da hipótese do duplo dividendo. No entanto, permitem confirmar que a hipótese do duplo dividendo é mais plausível em Portugal se uma reforma fiscal ambiental for implementada através de uma redução dos impostos sobre os rendimentos do trabalho que se baseie num corte na taxa efectiva do IRS, em vez de uma redução na TSU. Isto acontece porque a existência em Portugal de deduções à colecta do IRS para determinados bens de consumo faz diminuir os custos brutos dos impostos ambientais ao neutralizar as distorções preexistentes nos mercados desses bens fiscalmente favorecidos.

Data de atribuição	2011
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Américo Mendes (Supervisor)