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Ukraine's stolen generations
: the forcible transfer of Ukrainian children as cultural genocide

  • Pedro Henrique Lavinas Ortman (Aluno)

Tese do aluno: Dissertação de mestrado

Resumo

A presente dissertação foca-se no estudo de caso da transferência forçada de crianças ucranianas, levada a cabo pela Federação Russa no contexto da invasão russa da Ucrânia. À luz da decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de detenção qualificando estes atos como crimes de guerra, o objetivo desta análise é lançar luz sobre esta prática de transferência forçada de crianças, propondo que tais atos constituem outro crime internacional: o crime de genocídio, sob a forma de genocídio cultural. Para este fim, esta dissertação examina a relação entre estes conceitos através do estudo das origens históricas do crime de genocídio e da sua evolução até à formulação adotada na Convenção sobre o Genocídio, bem como através da análise das evidências existentes para estabelecer os requisitos para a prática do crime.
Data de atribuição7 jul. 2025
Idioma originalEnglish
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorJosé Azeredo Lopes (Supervisor)

ODS da ONU

Esta tese de estudante contribui para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

  1. ODS 4 - Educação de qualidade
    ODS 4 Educação de qualidade
  2. ODS 10 - Desigualdades reduzidas
    ODS 10 Desigualdades reduzidas
  3. ODS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
    ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes

Keywords

  • Transferência forçada de crianças
  • Genocídio
  • Genocídio cultural
  • Ucrânia
  • Rússia
  • Invasão russa da Ucrânia
  • Tribunal penal internacional
  • Mandado de detenção

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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