Resumo
A presente dissertação foca-se no estudo de caso da transferência forçada de crianças ucranianas, levada a cabo pela Federação Russa no contexto da invasão russa da Ucrânia. À luz da decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de detenção qualificando estes atos como crimes de guerra, o objetivo desta análise é lançar luz sobre esta prática de transferência forçada de crianças, propondo que tais atos constituem outro crime internacional: o crime de genocídio, sob a forma de genocídio cultural. Para este fim, esta dissertação examina a relação entre estes conceitos através do estudo das origens históricas do crime de genocídio e da sua evolução até à formulação adotada na Convenção sobre o Genocídio, bem como através da análise das evidências existentes para estabelecer os requisitos para a prática do crime.| Data de atribuição | 7 jul. 2025 |
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| Idioma original | English |
| Instituição de premiação |
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| Supervisor | José Azeredo Lopes (Supervisor) |
ODS da ONU
Esta tese de estudante contribui para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
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ODS 4 Educação de qualidade
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ODS 10 Desigualdades reduzidas
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ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes
Keywords
- Transferência forçada de crianças
- Genocídio
- Genocídio cultural
- Ucrânia
- Rússia
- Invasão russa da Ucrânia
- Tribunal penal internacional
- Mandado de detenção
Designação
- Mestrado em Direito
Citação
- Standard